Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Quando as companhias qual integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, tais como suas dívidas, são interligadas, este plano por reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Uma empresa paulista qual comercializa equipamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentaçãeste do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial por São Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante por suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Acerca o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feitio País do futebol..

A polêmica sobre este protesto de dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios débitos inscritos em dívida ativa. A d..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

O TRF-2 entendeu qual este filme nãeste É possibilitado a se confundir usando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" que ela passou 1 ser associado d..

Um frigorífico do Rolândia (PR) será rfoiu do ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido do ressarcimento, feito através Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto utilizando 497 benefícios link concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Este Ministério da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos crfoiditos utilizando garantias do essencia fidu..

A administraçãeste pública federal possui a obrigação por fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, de que obrigou a Agência..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda de 50% de AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul com precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste sendo encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

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