Os Eduardo Cunha Bichara Diaries

A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube por vídeo em qual fazia paródia da música "Malandramente".

Exa. diz expressamente que este nosso fato corroborou na MANEIRAção por seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir qual se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que não foi examinada pelo juiz natural.

STJ fixa teses Acerca correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessão solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Este programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições de modo a cursos do curta duraçãeste e por pós-graduação.

" As críticas tiveram adesãeste Destes colegas. Este ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje não se deseja criar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."

Denúncia de suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificação a embolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Derivado do a fabricante por bebidas, de que sofreu prejuízos.

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisão de que homologou este plano de recuperação judicial da tele.

Um promotor por Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente 40 tempo úteis sem justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou utilizando a suspensão por 45 dias. (Clique aqui)

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País do futebol Pharma ajuiza pedido por recuperaçãeste judicial depois de nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.

Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Usando este nosso gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil de Portugal estava informalmente realizada. O episódio culminou usando a declaraçãeste por independência do País do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 do setembro do 1822. (Compartilhe)

A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas pela Visite o site reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça não se site relacionado aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

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