Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Têm a possibilidade de ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão de um julgamento sobre recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam de que cláusula de plano que obriga credores a abrir mão do garantias ..

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A cerca de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade por massa falida, visto que este possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos usando o objetivo por recuperar recei..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratégia do uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca de que não possui dinheiro para remunerar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda fonte que a companhia nãeste consiga utilizando..

Medida ocorre com proximidade do 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A agência por viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está Postalis Bichara nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras este site coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Lideranças do PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalizaçãeste dos fundos do pensão e de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça de Sãeste Paulocancelou pelo POR DIA 3 do fevereiro um protesto de débito do Imposto sobre a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

O processo Ainda mais antigo do país, utilizando pouco mais por 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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